Transparência em Primeiro Lugar
O conteúdo deste site é fornecido pela ASAG – Sociedade de Advogados SP, RL (doravante ASAG) e tem por objetivo o fornecimento de informações de carácter geral e como tal, nenhum conteúdo do mesmo pode ser considerado um veículo para estabelecer qualquer contrato de prestação de serviços jurídicos. Pelo que se esclarece que ASAG não é responsável por quaisquer danos que poderão existir relacionados com a informação presente no website. De igual modo, os utilizadores deste website não devem considerar as informações aqui disponibilizadas como aconselhamos jurídico, pelo que devem sempre consultar um advogado. Este website é meramente informativo e não tem um conteúdo publicitário.
Link para outros websites
O website disponibilizado pela ASAG poderá conter links para websites de terceiros. Estas ligações são disponibilizadas apenas para conveniência dos utilizadores do presente website A ASAG não se responsabiliza pelos conteúdos de quaisquer websites de terceiros cujas ligações sejam disponibilizadas.
Direitos de Propriedade Intelectual
Quaisquer textos, marcas ou logótipos constantes do website são propriedade da ASAG, encontrando-se registados a favor desta ou foram devidamente licenciados a favor desta. Pelo que não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste website de forma alguma, para qualquer finalidade pública ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da ASAG.
Aceitação dos Termos de Utilização
Ao utilizar este website concorda com a recolha e uso das suas informações, tal como estabelecido nestes Termos e Condições e na Política de Privacidade. Se a ASAG alterar estes Termos de Utilização ou a Política de Privacidade, essas alterações serão publicadas neste website.
Legislação
O presente Aviso Legal rege-se, em todos e em cada um dos seus termos, pela lei portuguesa.